Vereadores e
desportistas discutiram
proposta em
audiência pública na Câmara
Secretaria de Esportes espera que projeto possa ser votado nas próximas sessões do Legislativo. Discussão teve momentos acalorados na Câmara
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Desportistas, dirigentes e vereadores na discussão do projeto de patrocinio do esporte na Câmara nesta semana (Fotos/TV Câmara/Reprodução) |
Na tarde-noite desta quarta-feira (21/08), o plenário da
Câmara Municipal de Caucaia, foi discutido, em uma audiência pública que
iniciou 15h e terminou 19h30, que abordou e discutiu entre vereadores e
esportistas, o projeto de autoria da prefeitura de Caucaia que estabelece uma
política de patrocínio da administração pública na cidade – Projeto 43 de 27 de
maio de 2019, do prefeito Naumi Amorim.
Plenário cheio - O plenário da Câmara ficou lotado. Participaram, pela Câmara, os vereadores, Natércia Campos (PMB), presidente da
entidade; Evandro Maracujá (PR), Enéas Goes (PTC), da comissão de esportes do
Legislativo, Emília Pessoa (PSDB), que comandou os trabalhos em seu maior
tempo; Priscila Menezes (PRP), Mersinho (PSD), Weibe do Tapeba (PT), Pr. Dalmacio
(PPS), Jorge Luis (Pros), Neto do
Planalto (PMB). Pelo Caucaia Esporte Clube, estiveram presentes, o diretor
executivo Roberto Góis, o diretor de futebol, Raul dos Santos, o supervisor
André, assim como o treinador Washington Luiz, os jogadores Ciel, Ciro Sena,
Erandir,Fabinho, entre outros.
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Vereadores Emilia Pessoa (centro), Evandro Maracuja (E), Neto do Planalto (D), |
A discussão do projeto entre integrantes da prefeitura e vereadores da oposição, contou com alguns momentos acalorados. Além dos vereadores, autoridades da
Secretaria de Esportes, da Prefeitura, e desportistas da cidade, de todos
esportes e alguns integrantes do elenco do Caucaia Esporte Clube, estiveram
presente. Depois da audiência, segundo o secretário de Esportes, Ribamar Santos, a expectativa é que depois de três meses, finalmente o projeto possa ser colocado em votação.
Pela Secretaria de Esportes e Juventude, falaram o
secretário Ribamar Santos, os diretores Pedro William e Edmir Kawakubo; e o
advogado, dr. Carlos Eduardo, representando a Prefeitura de Caucaia.Dos esportes da cidade marcaram presença os desportistas: Carluso Lima
(esportista educador) Matheus Willans
(bodyboarding), Wercley Carneiro (canoagem para-olímpica), Pedro Netto
(futsal), Genuca Junior (futsal), Orlando Barros (handebol), representantes do
taekwondô,lutas . E também, representando projetos sociais Gerson “Mar Aberto”,
do Icaraí e Evaldo Riuler, do Padre Julio Maria, entre outros.
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Secretario de Esportes e Juventude, Ribamar Santos |
Debate acalorado - Depois das apresentações dos participantes, começou o debate sobre o polêmico
projeto. O encontro foi ainda marcado por debates acalorados entre vereadores Evandro Maracujá, Neto do Planalto e representantes da prefeitura. Os vereadores abordaram que faltaria ao
projeto que tramita há três meses na Câmara, esclarecimento e uma estimativa de
valores sobre quais modalidades seriam beneficiados com o patrocínio da
prefeitura. E chegando a perguntar se seria o “projeto” do Caucaia EC”.
O representante da Prefeitura, dr. Carlos Eduardo, pediu a colocação em pauta do
projeto para votação, e esclareceu que a iniciativa projeto vai beneficiar não
somente todos os esportes, incluindo modalidades em geral, assim como o futebol
(Caucaia EC e futebol amador). Segundo ele, um projeto semelhante, do
governador do estado, Camilo Santana, e que serviu como base para o de Caucaia
foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O projeto, conforme o advogado, determina normas para fixação de contrato de
patrocínio do poder público a entidades, atletas, clubes, e não ser restringe
ao esporte, mas à outros seguimentos da cidade.
Titular da Sejuv
defende - O secretário de Esportes e Juventude, Ribamar Santos,
também saiu em defesa do projeto que, proporcionará apoio e respaldo financeiro
aos esportes da cidade. E disse que o projeto foi enviado na primeira vez, após
uma reunião com a comissão de Esportes, que fez algumas alterações, que ele não
concordava mas aceitou desde que a inciativa fosse colocada em votação, o que
não ocorreu. Mas logo depois a proposta não acabou sendo colocada em votação
como se esperava, transparecendo uma má vontade. Ribamar disse que espera que depois desta
audiência pública”, que finalmente a
presidente da Câmara, coloque o projeto em votação no plenário na próxima
semana.
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Dr. Carlos Eduardo, da Prefeitura, explicando e tirando dúvidas sobre o projeto. Ao fundo ver Enéas Goes da Com. Esportes |
Burocracia como
entrave - Outro ponto polêmico na audiência foi a possibilidade de entrada
de emendas ao projeto, propostas, que segundo o representantes da prefeitura
dificultariam a adesão de algumas entidades, por questão burocrática e
documental como certidão negativa e outros documentos que muitos entidades não
teriam. O diretor executivo do Caucaia, Roberto Gois disse que alertou os
vereadores sobre essa questão que poderia ser um impecílio para muitos
conseguirem os recursos do projeto. O caso ficou de ser estudado por vereadores
da situação e oposição, e se achar uma solução a fim de que um grande número de
desportistas, associações e entidades possam tem acesso aos recursos do
projeto.
Segundo explicou o secretário de Esportes e Juventude,
Ribamar Santos, na iniciativa anterior, o limite de ajuda de até R$ 8 mil, em
solicitações, que chegou à Controladoria da Prefeitura, necessitaria de uma lei
específica para isso. Porém a lei que foi aprovado, limitou essa concessão em
até R$ 1 mil, ou até R$ 2 mil. Ribamar explicou que o novo projeto ampliará os
horizontes para que se possa investir e apoiar mais o esporte da cidade.